A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Código

10387

Autores

WANESSA DUNGA DE ASSIS, Márcia Maria Rios Ribeiro

Tema

10. Instrumentos de gestão e tecnologias

Resumo

A Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (BHSF) possui sistema de cobrança pelo uso da água implementado desde 2010. As discussões sobre a necessidade de aperfeiçoamento da cobrança na bacia foram iniciadas em 2016 e em 2017 uma nova proposta foi submetida à aprovação do Comitê da BHSF (CBHSF) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A proposta foi aprovada em 2018. A nova metodologia soluciona alguns dos problemas apontados, tais como: a consideração dos volumes medidos na quantificação do valor a ser pago pela captação, a atualização dos preços, o desenvolvimento do coeficiente da equação de lançamento de efluentes e a variação dos valores com base nos métodos de irrigação. Entretanto, ainda é possível identificar os aspectos que necessitam ser aprimorados ao longo dos anos, a exemplo da variação da cobrança em situações de escassez e a cobrança para aquicultura em tanques redes. Reconhece-se que houve avanço quanto à metodologia inicial.