XIV SRHNE - SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE

Data: 20/11/2018 à 24/11/2018
Local: Maceió - AL
ISSN: 2359-1900
Mais informações: https://www.abrh.org.br/xivsrhne

ANÁLISE DE VAZÕES MÍNIMAS SAZONAIS APLICÁVEIS PARA OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS EM REGIÃO SEMIÁRIDA

Autores

UDSON RENAN DOS SANTOS SILVA

Tema

10. Instrumentos de gestão e tecnologias

Resumo

A consideração da sazonalidade dos rios situados em região semiárida para aplicação do instrumento de outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos constitui-se num campo de investigação de relevância. Em virtude disso a pesquisa objetivou analisar a influência da utilização de vazões de referência sazonais na aplicação da outorga em cursos d?água localizados em região semiárida. Para o desenvolvimento do estudo selecionou-se a bacia hidrográfica do rio Salitre no Estado da Bahia e o posto fluviométrico de Abreus (código: 47900000). De forma preliminar os dados fluviométricos foram analisados estatisticamente e posteriormente utilizando-se o método da curva de permanência obtiveram-se as vazões Q90% de permanência anual, mensais e dos períodos secos e úmidos. As vazões outorgáveis foram calculadas considerando-se a parcela outorgável adotada no estado como 80% da vazão Q90%,  e posteriormente realizada a comparação relativa entre as mesmas e com a demanda hídrica da bacia. Os resultados apresentados demonstram que a consideração da sazonalidade das vazões mínimas numa bacia semiárida, para fins de outorga pode ser considerável para a definição da vazão de referência mais adequada devendo-se adotar preferencialmente um caráter mais restritivo, em virtude da baixa qualidade dos dados fluviométricos nessas regiões.

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