REGULAÇÃO DA DRENAGEM URBANA NAS CAPITAIS DA REGIÃO SUDESTE BRASILEIRA

Código

10713

Autores

Pedro Henrique Alves Braga, Frederico Carlos Martins de Menezes Filho

Tema

12. Políticas públicas e regulação em drenagem

Resumo

O crescimento desordenado nos centros urbanos intensifica os problemas relacionados ao manejo das águas pluviais pela intensa impermeabilização e consequente aumento do escoamento superficial. Buscou-se traçar um panorama acerca da drenagem urbana nas capitais da região Sudeste brasileira, abrangendo a existência de medidas não estruturais importantes como os planos diretores de drenagem e seus produtos, verificando nestes a presença da regulação do volume de controle para novos empreendimentos. Dispôs-se, então, de intensa revisão da literatura e também de pesquisa aos sítios das prefeituras municipais, no intuito de subsidiar a discussão referente aos dispositivos regulatórios da drenagem urbana. Como observado nesta pesquisa, a regulação do volume de controle não figura nos manuais de drenagem, ao passo que quando existentes, os valores requeridos são inferiores aos calculados pela metodologia apresentada por Tucci (2007). A despeito disso, observou-se a mobilização das capitais na elaboração dos planos diretores de drenagem, manuais de drenagem e leis baseadas no desenvolvimento de baixo impacto. Tal conjunto de medidas propicia cenários mais sustentáveis quanto à hidrologia urbana, reduzindo os impactos do escoamento superficial e melhorando a qualidade de vida da população urbana.