AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DO SANEAMENTO COM BASE NO EMPREGO DE INDICADORES: ESTUDO DE CASO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III ? MÉDIO PARAÍBA DO SUL

Código

A0014

Autores

Marcelo Obraczka, Carine Ferreira Marques, Sofya de Oliveira Machado Pinto

Tema

Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Em nosso país, boa parte dos esgotos sanitários ainda é lançada nos corpos receptores sem o devido tratamento. Mesmo em algumas regiões como o Sul e o Sudeste, onde ocorrem os maiores investimentos na implantação de sistemas de esgotamento e tratamento de efluentes, o problema não é menos grave. Mesmo onde essa infraestrutura de saneamento se encontra disponível, tais sistemas não funcionam adequadamente contribuindo para a piora da qualidade dos rios e córregos. A severa poluição que vem sendo imposta a importantes corpos hídricos como o Rio Paraíba do Sul contribui para a escassez e dos conflitos relacionados ao uso da água, especialmente em épocas de estiagem, como as que vêm ocorrendo com mais frequência nos últimos anos. Como uma alternativa para a melhoria dessa situação, a moderna gestão dos recursos hídricos vem se utilizando crescentemente de instrumentos de gestão e planejamento para avaliar questões estratégicas, entre elas, a abrangência e a eficiência dos serviços de saneamento prestados. Essa avaliação pode ser feita em momentos distintos, demonstrando, por exemplo, se houve ou não evolução em relação à situação de um determinado aspecto do sistema de saneamento, a partir de um ou mais quesitos investigados, que podem ser medidos através de índices e indicadores. Pode ainda fornecer subsídios para tomada de decisão e de implementação de ações para atender a uma eventual necessidade de correção de rumo. A partir do estudo de caso da bacia hidrográfica do Médio Paraíba do Sul ? uma das mais importantes do estado do Rio de Janeiro e do país por abastecer uma região que concentra a maior parte do PIB e da população nacional ? o presente trabalho emprega a metodologia utilizada por um estudo recente da ABES, com o emprego de indicadores de saneamento e de saúde, avaliando sob essa mesma ótica o estágio situação do saneamento em termos da universalização do saneamento nos municípios que compõem a bacia em questão. Com base nos resultados obtidos é possível constatar que a situação desses municípios é muito distinta, havendo poucos municípios que apresentam melhores resultados para os seus indicadores como é o caso de Quatis, enquanto a imensa maioria ainda se encontra no estágio inicial (?Primeiros Passos para Universalização?), incluindo entre esses os mais populosos e economicamente mais pujantes como Volta Redonda, Barra Mansa e Resende. Entre algumas das recomendações propostas, são indicadas algumas prioridades de ação, como a necessidade de equacionamento da questão dos resíduos sólidos em Paty do Alferes. Destaca-se ainda a importância do aumento da abrangência dessa tipologia de estudo para demais bacias do Rio Paraíba do Sul, cujos resultados poderão servir de auxílio na definição de prioridades para as futuras ações dos Comitês e das respectivas Agências de Bacia, no sentido de melhor integrar suas ações, aprimorar a gestão dos recursos hídricos regionais e universalizar o saneamento, como preconizado pela Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB).