MAPAS DE SETORIZAÇÃO DE RISCO OU MAPAS (AINDA) RISCADOS DO MAPA? INVESTIGAÇÃO SOBRE O USO DOS MAPAS DE SETORIZAÇÃO DE RISCO DA CPRM A PARTIR DOS DADOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO MÓDULO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SNIS

Código

END175

Autores

LUIZ ALBERTO AREND FILHO, Clarice Carvalho Silva, Erica Acioli Canamary, Carlos Henrique Ribeiro Lima

Tema

1 - Previsão e mapeamento de inundações

Resumo

Recentemente, tivemos, no Brasil, diversas decisões sobre gestão de risco de inundações, incluindo a preparação do Programa 2040, inserido no Plano Plurianual 2012-2015 e mantido no Plano Plurianual 2016-2019; e também o lançamento do Plano Nacional de Gerenciamento de Risco e Resposta a Desastres Naturais. A preparação de mapas de setorização de risco de inundações e deslizamentos, disponibilizados a muitos municípios, fez - e ainda faz - parte das medidas tomadas. Este trabalho trata do uso destes mapas, de setorização do risco de inundações e deslizamentos, e teve como objetivo investigar o uso do trabalho da CPRM pelas prefeituras dos municípios contemplados, comparando os dados fornecidos (ou não) por estas prefeituras durante o fase de coleta da primeira edição do SNIS-AP com os dados extraídos dos mapas de setorização de risco de inundações e deslizamentos preparados pela CPRM. Como conclusão, temos que, apesar de terem recebido os produtos, de um total de 765 municípios com dados suficientes para serem analisados, 100 prefeituras, incluindo as de 3 capitais, Belém/PA, Teresina/PI e Vitória/ES, apresentaram um forte indício de que não estão fazendo uso dos mapas de setorização de risco de inundações e deslizamentos preparados pela CPRM. Incluindo critérios mais abrangente, todas as prefeituras apresentaram um tipo de indício, forte, fraco ou duvidoso, de que os mapas de setorização de risco de inundações e deslizamentos disponibilizados pela CPRM não estão sendo utilizados.