GESTÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU- BA: UMA AVALIAÇÃO DE MECANISMOS INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS.

Código

PAP022710

Autores

RAFAELA DA SILVA SANTOS, Paulo Romero Guimarães Serrano de Andrade

Tema

13 - Manejo de águas urbanas

Resumo

O estudo busca caracterizar como os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas estão organizados no município de Sapeaçu. A avaliação institucional foi realizada através da obtenção de dados junto a Prefeitura Municipal, verificando se há legislação que regule esses serviços, ou que com eles tenha interface. A avaliação de ações técnicas foi complementada mediante diagnóstico de um sistema de microdrenagem existente na cidade. Os resultados alcançados revelam que o município não dispõe de uma entidade independente, com boa estrutura técnica e autonomia financeira e gerencial que trate das questões da drenagem de águas pluviais. O diagnóstico realizado no sistema selecionado revelou inadequações dimensionais e de locação de bocas de lobo, além da falta de manutenção desses dispositivos o que ocasiona obstruções e estrangulamentos ao escoamento das águas pluviais, gerando prejuízos sociais, econômicos e ambientais. Ao final, conclui-se que para a melhoria na promoção dos serviços de manejo e drenagem de águas pluviais urbanas em Sapeaçu, deve-se efetivar, ao mínimo, a institucionalização um setor específico para planejar e gerenciar a drenagem urbana de forma integrada com os outros serviços públicos, compatibilizando a legislação do município às novas determinações da política de saneamento básico do Brasil.