INICIATIVAS PARA PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO: ESTUDO DE CASO DA BACIA DO RIO GUAPI-MACACU, RJ

Código

PAP023055

Autores

Silvia Marie Ikemoto, Rosa Maria Formiga Johnsson

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O presente estudo tem como objetivo o levantamento das principais iniciativas associadas a proteção de mananciais para a bacia do rio Guapi-Macacu, e da análise de como as mesmas contribuem para assegurar o acesso a água de forma segura e sustentável. Para o desenvolvimento desta pesquisa, adotou-se o tipo de pesquisa de estudo de caso utilizando as técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental. Constatou-se que não há uma política ou um programa de proteção de mananciais de abastecimento público, mas sim um conjunto de iniciativas que contribuem de forma indireta ou direta para o tema na bacia, sendo descritas as principais legislações, políticas, instrumentos, programas e projeto. Apesar da existência de iniciativas promissoras e da breve descrição apresentada no artigo sobre suas contribuições para a proteção de mananciais na bacia do rio Guapi-Macacu, a ausência de um arcabouço legal e de políticas específicas para proteção de mananciais impossibilitaram uma análise sistêmica sobre as iniciativas mencionadas. Apontou-se como lacuna de pesquisa o desenvolvimento de um esquema conceitual e analítico para proteção de mananciais, definindo objetivos, princípios de gestão, diretrizes de ação e metas comuns definidas que representem o conjunto de alternativas desejadas para a bacia.