INTERFACES ENTRE POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E SANEAMENTO BÁSICO, RELACIONADAS A EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS

Código

PAP022995

Autores

Vinicius Ferreira Dulac, Masato Kobiyama, Maurício Andrades Paixão

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

É necessária uma maior compreensão sobre as causas e impactos dos desastres naturais associados a eventos hidrológicos, bem como a melhoria da gestão dos riscos e das crises a partir do desenvolvimento das políticas nacionais. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi analisar e sistematizar as interfaces entre as três Políticas nacionais: a Política de Recursos Hídricos (PNRH), a Política de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), com enfoque eventos hidrológicos extremos. O resultado demonstrou as interfaces ou intersetorialidades refletidas em três Políticas Nacionais, no que diz respeito aos seguintes níveis de análise de política pública: fundamentos, diretrizes e objetivos. Em especial, salienta-se como principais pontos de interfaces: i) o enfoque no planejamento e a adoção da bacia como unidade de análise, planejamento e gestão; ii) a gestão compartilhada e integrada; iii) a abordagem de aspectos inerentes à segurança hídrica e sustentabilidade ambiental; e iv) a integração em especial com as políticas de educação e meio ambiente, bem como a política de uso e ocupação do solo.