INÍCIO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE REGIONALIZAÇÃO E O CADASTRAMENTO DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO MARANHÃO

Código

PAP022984

Autores

Daniel de Lima Nascimento Sírio, Nicolas Mota Almeida, Kiara Mesquita de Azevedo, RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DA SILVA

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

Atualmente o Estado do Maranhão enfrenta um grande déficit no Cadastro de usuários de recursos hídricos. Para sanar esse problema foi elaborado uma metodologia de cadastramento por Sistema de Informações Geográficas que irá ajudar os usuários, consultores e órgãos gestores na informação acerca dos recursos hídricos no Estado. Para tanto, fez-se um esforço no que tange ao cadastramento e à regionalização da Q90 dentro do Estado para que tanto o processo de Outorga seja claro para quem o faz, quanto o órgão gestor tenha conhecimento dos volumes outorgados e locais em que se encontram. Os resultados preliminares demonstram que há um grande déficit entre os dados cadastrados no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos e no Cadastro Estadual do órgão gestor. Além disso demonstram-se também os resultados do método que se está instalando no órgão gestor para a regionalização da Q90 no Estado.