GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: DESAFIOS E AVANÇOS DE UM COMITÊ DE BACIAS

Código

PAP022820

Autores

Margareth Andrade dos Reis Tavares, MAURÍCIO PINTO DA SILVA, VITOR EMANUEL QUEVEDO TAVARES

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

A gestão das águas está inserida na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Nacional do Meio Ambiente, bem como o gerenciamento de recursos hídricos nas bacias hidrográficas e nos comitês de bacias. Os comitês de bacias hidrográficas têm como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos por meio da implementação dos instrumentos técnicos de gestão, da negociação de conflitos e da promoção dos usos múltiplos da água na bacia hidrográfica. O objetivo geral do trabalho foi identificar os principais desafios e potencialidades do Comitê Mirim-São Gonçalo para exercer as atribuições estabelecidas pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A metodologia foi qualitativa e a coleta dos dados por meio de pesquisas bibliográfica e documental; estudo de caso; elaboração e aplicação de entrevistas e questionários; e observação. Como resultados foram identificados aspectos relevantes de gestão e gerenciamento, participação e representatividade, ordenamento institucional e administrativo; e alguns obstáculos e avanços dessa importante instância colegiada, o Comitê Mirim São-Gonçalo.