O ESTADO DA ARTE SOBRE COBRANÇA DE ÁGUAS NO ESTADO DO PIAUÍ - PROPOSTA DE UMA METODOLOGIA DE COBRANÇA

Código

PAP022561

Autores

JOSÉ GOMES MACHADO FILHO, Joselia de Carvalho Leao, Roberto José Amorim Rufino Fernandes

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

Resumo - O assunto abordado trata da gestão de recursos hídricos e seus instrumentos, em especial, a cobrança pelo uso de água. Este estudo tem como finalidade apresentar a atual forma de cobrança pelo uso de água no Estado do Piauí e propor um novo modelo de cobrança deste recurso que considere os volumes de outorga, captação, consumo e lançamento de efluentes domésticos nos mananciais hídricos superficiais inseridos no Estado. Para tanto, foi feita a análise das principais metodologias de cobrança adotadas em bacias hidrográficas de rios federais, implantadas pela Agência Nacional de águas (ANA) no rio Paraíba do Sul e no rio São Francisco. O resultado desta análise foi um modelo de cálculo simples e de fácil aplicabilidade, adequando-se à realidade do Estado