PERSPECTIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Código

PAP022516

Autores

LUÍS EDUARDO GREGOLIN GRISOTTO, LUCIANA CAMPOS DE OLIVEIRA, ARNALDO GOBETTI, CARLOS ALBERTO AMARAL OLIVEIRA PEREIRA

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O estudo identificou potenciais para a viabilização de ações, empreendimentos e ativos ambientais em bacias hidrográficas urbanas paulistas. Tais bacias apresentam vantagens locacionais, possibilitando maior atração de investimentos e geração de negócios, cujo dinamismo dessas regiões apresentam elevadas, contínuas e crescentes demandas pelo desenvolvimento. Nesse sentido, o estudo avaliou experiências nacionais e internacionais de aproveitamento e exploração de atividades econômicas, serviços e oportunidades relacionadas a atrações turísticas, parques, equipamentos, áreas de relevância cênico-paisagística, histórica, arqueológica ou cultural, etc. Concluiu-se que há experiências bem-sucedidas de gestão compartilhada, delegada ou concedida à iniciativa privada, parceirização, atuação conjunta entre poder público e usuários, entre outras, que caminham nessa direção. No Brasil, essas formas são ainda pouco exploradas, devido a dificuldades diversas. Algumas modalidades analisadas, como concessões tradicionais, PPPs, criação de SPEs, OSs, OSCIPs e a criação de parcerias operacionais, sinalizam possibilidades de progresso. Tais aspectos, por fim, devem integrar o planejamento estratégico de ações nas bacias, onde o papel dos comitês e agências de bacia é fundamental, incorporando essas propostas aos planos de bacia.