CORPOS HÍDRICOS E SUAS FRAGILIDADES NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS CIDADES: UM ESTUDO DE CASO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO IGUAÇU

Código

PAP022426

Autores

ianic bigate, PAULO CANEDO DE MAGALHAES, Luísa Santana Marques, Antonio Krishnamurti Beleño de Oliveira, Amanda Andrade Quintanilha Barbosa, MATHEUS MARTINS DE SOUSA, ALINE PIRES VEROL, MARCELO GOMES MIGUEZ

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O objetivo dessa pesquisa é ponderar sobre o processo de planejamento e gestão das cidades, voltado para o reconhecimento da importância dos recursos hídricos e dos aspectos ambientais de uma bacia. Visa também observar as fragilidades encontradas nas gestões municipais, com foco no estudo de caso da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. Criada principalmente pela necessidade de controle das cheias de curto, médio e longo prazo na bacia dos rios Iguaçu e Botas, a área de proteção ambiental é uma unidade de conservação de uso sustentável com 22.109 hectares (Decreto n°44.032/2013). O presente trabalho analisa as zonas instituídas pelo referido Decreto e as compara com o macrozoneamento estabelecido pelos Planos Diretores Urbanísticos dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo, nas áreas de interseção com esta APA. Além disso, também considera as restrições ambientais impostas pelo Novo Código Florestal e confronta a localização das áreas de preservação permanente com o planejamento urbano municipal dessa região.