RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NA GESTÃO DA ÁGUA: A VISÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Código

PAP022377

Autores

Camylla Rebeca Melo da Cunha, MIRELLA LEONCIO MOTTA E COSTA, MARIA EDELCIDES GONDIN DE VASCONCELOS

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº. 9.433/97, representou um importante avanço para a gestão hídrica brasileira, principalmente com relação à integração, descentralização e participação pública. Considerando que a referida legislação é, relativamente, recente e o Brasil passa por um processo de fortalecimento em sua democracia, é importante compreender o estágio atual de implantação do arcabouço institucional, bem como as relações entre os entes participantes. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar as relações institucionais entre os colegiados paraibanos, notadamente os comitês de bacias hidrográficas, e os demais órgãos integrantes do Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba (SIGERH - PB) e qualificar como estas relações influenciam a atuação desses fóruns participativos da água no estado da Paraíba, para esta análise foi utilizada o método de aplicação de questionários.