USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO GRANDE, BAHIA

Código

PAP022356

Autores

Kalesson Martins de Alencar, MICHEL CASTRO MOREIRA, Demetrius David da Silva

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O trabalho foi desenvolvido a partir da análise dos dados de outorga dos direitos de uso de recursos hídricos da bacia do rio Grande, Estado da Bahia. Foram analisadas as outorgas, emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) até setembro de 2015, cujas portarias de concessão tinham sido publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia a partir de setembro de 1985 e de autorização a partir de setembro de 2011, sendo descartadas as outorgas dos demais anos. Os resultados demonstraram uma vazão total outorgada na bacia do rio Grande de 46,9 m3 s-1 e que a irrigação tem maior representatividade em número de outorgas. Foram encontrados, ainda, na base de dados fornecida pelo INEMA, 332 processos de dispensas de outorga, que totalizam uma vazão de 0,08 m3 s-1. Das vazões outorgadas na bacia do rio Grande, 35 m3 s-1 (74,5%) referem-se a usos consuntivos, sendo os principais a agricultura irrigada e o saneamento. Assim, considerando que os usos consuntivos representam a maior parte da vazão outorgada na bacia, o monitoramento da disponibilidade hídrica será fundamental para evitar concessões de outorgas acima dos limites permissíveis.