VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ÁGUA NA BACIA DO RIO GRANDE, BAHIA

Código

PAP022355

Autores

Kalesson Martins de Alencar, MICHEL CASTRO MOREIRA, Demetrius David da Silva

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O trabalho foi desenvolvido a partir da análise da viabilidade de criação de uma agência de água na bacia do rio Grande, localizada no Oeste do Estado da Bahia. Foram aplicados à bacia os mecanismos de cobrança de cinco diferentes agências de água do país. Os resultados demonstraram uma arrecadação anual média na bacia do rio Grande de mais de R$ 2,2 milhões. Essa arrecadação proporcionaria para custeio administrativo da agência, em média, R$ 170 mil anuais. Desse modo, considerando que o valor anual médio do custeio administrativo das agências estaduais estudadas situa-se próximo a R$ 600 mil, a arrecadação proporcionada pelos mecanismos utilizados não viabilizaria a criação de uma agência de água para a bacia do rio Grande. Os valores que poderiam ser arrecadados, no entanto, permitiriam a adoção de uma das agências de água existentes, sendo essa uma alternativa mais adequada de ser efetivada em um menor espaço de tempo, haja vista a estrutura técnica e operacional de funcionamento das agências atuais.