COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO ESTADO DE SÃO PAULO: O OLHAR DO USUÁRIO DE SANEAMENTO

Código

PAP022271

Autores

Bruno Raniely Gonçalves Santos, Mariza Guimarães Prota, SILVIO RENATO SIQUEIRA, VANIA LUCIA RODRIGUES, WANDERLEY DA SILVA PAGANINI

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

A cobrança pelo uso da água foi instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com objetivo de reconhecer a água como bem econômico, dar ao usuário uma indicação de seu real valor, incentivar a racionalização do uso e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. No Estado de São Paulo, a cobrança encontra-se implantada em 9 bacias e em diferentes estágios de implantação nas demais. Este trabalho aborda breve histórico deste processo, as diversas etapas a percorrer, e apresenta os preços praticados pelos comitês de bacia do Estado de São Paulo. Por fim, faz sugestões de melhorias no processo, com o olhar do setor de saneamento.