PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS NA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS DE CARAGUATATUBA/SP A PARTIR DA ANÁLISE DE PROPOSTA DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)

Código

PAP022091

Autores

Nilton Euripedes de Deus Filho, AMY VASCONCELOS DE SOUZA, Carlos Andre Bulhoes Mendes, GUSTAVO RAGASSI DE ASSIS COUTO, Laís Fernandes de Moraes

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente utilizado com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável. O ZEE do Litoral Norte do Estado de São Paulo aprovado em 2004, teve sua atualização confirmada pela Consema em dezembro de 2016. Dentre os pontos conflitantes do ZEE (2004) e a proposta atual, destaca-se a maior permissividade para ocupação de áreas preservadas, de risco ou vulneráveis a desastres naturais. O presente trabalho tem como objetivo de verificar as modificações realizadas no ZEE (2004) e os possíveis impactos na qualidade dos recursos hídricos de Caraguatatuba/SP. Para a identificação das áreas de modificações, utilizou-se o software ArcGis. Os dados digitais das ZEEs foram convertidos para WGS 84 em sistema de projeção UTM. A comparação entre a proposta do Consema e a ZEE do Litoral Norte do Estado de São Paulo permitiu verificar que o aumento das áreas de expansão urbana e as alterações nas zonas de Z2, Z3 e Z4 para Z5 e Z5 OD acarretarão em impactos significativos de médio a longo prazo na disponibilidade de recursos hídricos, saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) e balneabilidade das praias da região.