ANÁLISE DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO EM ÁREA DEGRADADA LOCALIZADA NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ

Código

PAP021956

Autores

Elizio Sampaio da Silva, FRANCISCA AMÉRICA FERNANDES RODRIGUES, FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES, Maurício Antônio dos Santos Silva

Tema

2 - Mudanças climáticas: impactos e adaptação em recursos hídricos

Resumo

O Estado do Ceará passa por um longo período de seca, com baixas precipitações pluviométricas, com isso as áreas tendem a se exaurir mais rapidamente. A Constituição Federal, sancionada em 5 de outubro de 1988, com relação ao ordenamento jurídico do setor mineral, enfatiza sobre a defesa do solo, conservação da natureza e recursos minerais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. A mineração é classificada como atividade potencialmente modificadora do meio ambiente e, como tal, está sujeita, entre outros, ao processo de licenciamento ambiental e à recuperação de áreas degradadas. A exploração da piçarra, rocha alterada utilizada no leito de estradas, é uma dessas atividades que destroem o meio ambiente. Com isso, o estudo de caso foi desenvolvido no município de Itarema, no Estado do Ceará, durante o período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2017, buscou-se estudar uma área degradada cuja piçarra foi retirada, sendo desenvolvido o acompanhamento da implantação e manutenção da vegetação suprimida. Constatou-se o retorno de animais silvestres que antes haviam se afugentado da localidade, houve incremento na deposição de resíduos orgânicos no solo ao longo do período.