MAPEAMENTO DE PEQUENAS BACIAS QUE CARECEM DE ESTUDOS DE VAZÃO MÍNIMA PARA TOMADA DE DECISÃO NA CONCESSÃO DE OUTORGA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Código

PAP022664

Autores

Marlon Giovanni Lopes Alvarez, Pedro de Souza Garrido Neto, GISELLE FUNDÃO DE MENEZES, TATIANE RAMOS LIMA, PAULO JOSÉ POGGI DA SILVA PEREIRA, RHAYANA DE CARVALHO MELLO, Dayana Martins Nunes, CAIO LUCAS MESQUITA DE LIMA SANT'ANNA

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

Este artigo objetiva identificar as bacias hidrográficas com demanda de água que carecem de dados hidrológicos para a tomada de decisão na concessão de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Foi realizado um levantamento dos processos de Outorga que tiveram análise de disponibilidade hídrica no período entre janeiro de 2013 e maio de 2017. Deste total, foram identificados os processos que utilizaram equações de regionalização para o cálculo da vazão de referência em bacias com área de drenagem inferior aos seus limites de aplicação. Nestes casos, pode-se dizer que, devido às incertezas na definição da vazão disponível, a análise dos processos de outorga fica prejudicada. O trabalho revelou o quantitativo de requerimentos para captação em pequenas bacias, sinalizando a necessidade de ampliação da rede de monitoramento, de modo a fornecer informação para a gestão de recursos hídricos.