ESTUDO DE CASO AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO COXIPÓ BASEADA EM VAZÕES MÍNIMAS DE REFERENCIA

Código

PAP022289

Autores

DÉBORA APARECIDA SOUZA GUEDES, EDUARDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, KARYTANY ULIAN DALLA COSTA, MARCELLA REGYNA DO NASCIMENTO SCARASSATTI, Aldecy de Almeida Santos

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O estabelecimento dos critérios de outorga de direito de uso das águas, além de estar relacionado à disponibilidade hídrica, é dependente dos sistemas jurídicos e econômicos regionais. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é avaliar a disponibilidade hídrica do Rio Coxipó - MT, assim como, critérios de vazão de referência e seus respectivos atendimentos. O Rio Coxipó é um afluente do Rio Cuiabá, e drena os municípios de Chapada dos Guimarães e de Cuiabá. O estudo foi desenvolvido com uma série histórica de dados hidrológicos de 15 anos (1986 a 2001), localizada a jusante da área urbana, por meio da metodologia de vazão de referencia Q95, sendo esta a adotada pelo estado de Mato Grosso. Observou-se que o total outorgável é de 3346 L/s, considerando a vazão de referencia. Dos usuários cadastrados junto ao órgão ambiental o total acumulado não influencia na vazão de referencia, porém ao longo do rio existem muitas captações e diluições consideradas insignificantes, que mesmo não contabilizadas alteram o valor total outorgado pela SEMA. O aumento acelerado da demanda de recursos hídricos cria, inicialmente, o problema da escassez quantitativa do recurso, sendo que, concomitantemente, diminui a qualidade das águas pelo aumento da população.