AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Código

PAP022584

Autores

ARMANDO CÉSAR RODRIGUES BRAGA, Carlos de Oliveira Galvão, JANIRO COSTA RÊGO, Márcia Maria Rios Ribeiro

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

Na Paraíba, as águas subterrâneas são explotadas a partir da regulamentação dada pelo Decreto N? 19.260/1997, que define como critérios a vazão nominal de teste de poço e a capacidade de recarga do aquífero. Entretanto, os recursos hídricos subterrâneos estão sendo cada vez mais explorados. Tem-se advogado mudanças nos critérios metodológicos para a concessão da outorga. Neste trabalho avaliam-se os critérios de concessão de outorgas de água subterrânea propostos em estudo anterior, de acordo com os aspectos de custo de implementação e manutenção, potencial conflito de segunda ordem e impacto ambiental. Dentre os oito critérios avaliados, a priorização do uso de água superficial se mostrou o menos relevante para a bacia em estudo, em decorrência do já esgotamento da disponibilidade hídrica superficial. Os critérios de vulnerabilidade dos aquíferos e gestão da demanda se apresentam como mais relevantes.