ATUALIZAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS EM CORPOS D'ÁGUA DE DOMÍNIO DA UNIÃO COM FOCO NO BALANÇO HÍDRICO QUALI-QUANTITATIVO

Código

PAP022260

Autores

Marcela Ayub Brasil Barreto, Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, SÉRGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES, Teresa Luisa Lima de Carvalho, SAULO AIRES DE SOUZA

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

Em outubro de 2012, a Agência Nacional de Águas elaborou a Nota Técnica nº 002/2012/SPR/SRE, que definiu trechos críticos em corpos d'água em todo território nacional visando subsidiar as ações de gestão em função das classes de criticidade encontradas. O documento resultou na publicação da Portaria ANA 062/2013, em março de 2013, a qual identificou trechos de especial interesse para a gestão em corpos hídricos de domínio da União. Em função disso, a ANA tem atuado no aprimoramento sistemático da base de dados com foco no cálculo balanço hídrico quali-quantitativo, contribuindo para a consolidação da base de dados da agência. Essa base alimenta diretamente o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos - SNIRH e tem seus resultados sistematicamente publicados por intermédio dos Relatórios de Conjuntura dos Recursos Hídricos. Essa consolidação permitiu a revisão da situação de criticidade dos corpos d´água nos rios federais quanto ao comprometimento quantitativo nas regiões hidrográficas (RHs) brasileiras. Os resultados dessa análise são apresentados nesse artigo.