COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ÍNDICE DE RACIONALIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO

Código

PAP022166

Autores

MOEMA VERSIANI ACSELRAD, Rosa Maria Formiga Johnsson, José Paulo Soares de Azevedo

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

Este artigo discute a possibilidade de atuação da cobrança pelo uso de recursos hídricos como sinalizadora da necessária racionalização do uso da água no setor de abastecimento público. Apresenta-se um índice, possível de ser incorporado à metodologia de cobrança do Estado do Rio de Janeiro, que se mostrou sensível para a identificação dos concessionários do serviço de abastecimento que necessitam de mais incentivos à racionalização do uso dos recursos hídricos no Estado. Defende-se a incorporação de indicadores de desempenho do concessionário às metodologias de cobrança em regiões caracterizadas por escassez hídrica, de modo a sinalizar que a água tratada não pode ser utilizada de forma insustentável pelo operador nem pelo usuário final do serviço.