VALORAÇÃO ECONÔMICA APLICADA À COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO BRASIL

Código

PAP021982

Autores

Renê Bettega, Marcelo Rodrigues Bessa

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

A cobrança da água como instrumento de gestão objetiva a racionalidade e eficiência do seu uso, bem como o financiamento da infraestrutura que assegure a quantidade e qualidade almejadas. Observa-se que a abordagem de compartilhamento dos investimentos planejados é o critério utilizado pelos comitês de bacia ora estabelecidos no Brasil. Sob o ponto de vista econômico, este critério carece de transparência e sinalização acerca da disponibilidade e qualidade futuras dos recursos hídricos da bacia. O presente artigo objetiva refletir sobre critério alternativo para valoração da água, via abordagem econômica associada a riscos de escassez e índices de qualidade do recurso hídrico. Os volumes ótimos de alocação da água para atender as metas de qualidade e quantidade, definidas consensualmente no âmbito do comitê de bacia hidrográfica, podem ser determinados pelo emprego de técnicas de pesquisa operacional. O custo resultante para atender uma unidade adicional de água (custo marginal) define o valor econômico da água para a bacia, propiciando equidade de acesso e percepção econômica aos diversos usuários dos recursos hídricos.