PESQUISA QUALITATIVA COM MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA: DESAFIOS PARA A GESTÃO DA ÁGUA

Código

PAP023096

Autores

Renata Godeiro Carlos Câmara, Lucio Flavio Ferreira Moreira

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

Este trabalho teve como objetivo investigar o papel do Comitê de Bacia do rio Pitimbu na gestão dos recursos hídricos. A Bacia do rio Pitimbu está situada na região metropolitana de Natal. De acordo com a lei 9.433/97, o Comitê deve ter papel relevante na governança participativa, pois estimula a participação social e descentralização nas decisões. No entanto, os avanços propostos na lei ainda não se efetivaram. A metodologia utilizada envolveu a realização de pesquisa qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a onze membros do Comitê. O aplicativo MAXQDA® permitiu analisar os discursos, possibilitando organizar e hierarquizar os códigos e formular uma análise do problema. Foi feito levantamento da composição do Comitê e das Atas das reuniões no período 2013-2015. Os resultados revelaram a ineficácia do Comitê na estrutura burocrática governamental. Esse quadro reflete as dificuldades de implementação dos instrumentos de gestão democrática estabelecidos na lei. Os resultados indicam a necessidade de aperfeiçoamento da governança mediante a concepção evolutiva de uma política de gestão que considere o contexto local, baseada na integração com o uso do solo. A fragilidade da participação social nas questões da água aponta para a necessidade de socializar o tema.