PRINCIPAIS INSTRUMENTOS E FATORES DE SUCESSO E INSUCESSO NA GESTÃO REGIONAL DE SANEAMENTO

Código

PAP023091

Autores

Rafaella Oliveira Baracho, JOSÉ ANTONIO LOPES DE MENEZES, Hélio Guilherme de Almeida Lara, Oscar de Moraes Cordeiro Netto

Tema

1 - Governança e gestão de recursos hídricos

Resumo

O objetivo deste trabalho é identificar fatores de sucesso e insucesso em experiências de planejamento regional de saneamento. A metodologia deste trabalho foi desenvolvida por meio de pesquisas bibliográficas a bases de dados nacionais, artigos, periódicos, pesquisas de instituições nacionais relacionadas à temática. Do marco legal, pode-se inferir que, em relação ao saneamento regional, há uma grande diversidade de instrumentos de tipo Plano, mas poucos Fundos para investimento em saneamento. Quanto aos fatores de insucesso, esses estão relacionados aos atores envolvidos e ausentes no processo, ao desenho institucional em que a região se encontra, à própria estrutura do município e aos recursos financeiros associados. Conclui-se que é pertinente desenvolver mecanismos que identifiquem a necessidade de se considerar a dimensão regional no planejamento do saneamento e, também, instrumentos de fomento e regulação para que esses modelos de gestão associada se desenvolvam com qualidade.