DO PLANO AO TERRITÓRIO: LIÇÕES OPERACIONAIS DE PLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS DO RIO GRANDE DO SUL (2024) E DA ZONA DA MATA MINEIRA (2026)

Código

V-END_II-EBHE0275

Autores

LUCAS SAMUEL SANTOS BRASIL

Tema

06 - Gestão de Risco e de Desastres: planejamento, adaptação e prevenção;

Resumo

O artigo analisa a efetividade operacional de Planos de Ação de Emergência em eventos hidrológicos extremos, comparando as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 e as chuvas severas na Zona da Mata Mineira em 2026. A pesquisa adota uma análise qualitativa de casos múltiplos, baseada em documentos públicos e institucionais, utilizando cinco dimensões: detecção e monitoramento, gatilho e decisão, alerta, evacuação e território/uso do solo. No Rio Grande do Sul, o caso da UHE 14 de Julho é apresentado como exemplo positivo: o PAE foi acionado cerca de 24 horas antes da ruptura parcial, permitindo alerta e evacuação antecipada da população a jusante. Já em Porto Alegre, a superação do sistema de proteção contra cheias evidenciou limites das medidas estruturais. Em Juiz de Fora, embora houvesse monitoramento das chuvas e resposta institucional rápida, o alerta não chegou de forma efetiva às populações em encostas, revelando falhas na comunicação de risco. O estudo conclui que planos de emergência só são eficazes quando testados, integrados aos PLANCON municipais, acompanhados de simulados comunitários, rotas conhecidas, cultura de risco e ordenamento territorial. Também defende maior articulação entre empreendedores, Defesa Civil, prefeituras, gestores hídricos e comitês de bacia.