DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS RISCOS HIDROLÓGICOS E GEOLÓGICOS EM MUNICÍPIOS COM PLANOS MUNICIPAIS DE REDUÇÃO DE RISCO (PMRR) NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PADRÕES TERRITORIAIS DE OCORRÊNCIA

Código

V-END_II-EBHE0222

Autores

Guilherme Spuldaro Passos, Rúbia de Souza Bitencourt, João Pedro Oliveira Coringa, Lucas Ozawa de Oliveira, Stella de Oliveira dos Santos, Cristiano Gabriel Persch, Rafael Pedrollo de Paes

Tema

06 - Gestão de Risco e de Desastres: planejamento, adaptação e prevenção;

Resumo

O processo de urbanização está diretamente relacionado às dinâmicas ambientais, pois sua expansão acelerada provoca alterações no meio físico, frequentemente ultrapassando limites seguros para a ocupação humana (Gonçalves et al., 2022). Como consequência, os centros urbanos tornam-se mais suscetíveis à ocorrência de desastres, especialmente quando o crescimento ocorre de forma desordenada e sem planejamento territorial adequado, ampliando a vulnerabilidade da população (Duarte & Pinto, 2024). Nesse contexto, o planejamento urbano desempenha papel essencial na gestão municipal, conciliando desenvolvimento e preservação ambiental (Junior, 2025). Os riscos socioambientais decorrem da interação entre fatores naturais e antrópicos, sendo a exposição ao risco determinada pela ocupação de áreas suscetíveis a eventos potencialmente perigosos. Como instrumento de planejamento preventivo, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), instituído no início dos anos 2000, concentra-se na identificação e no mapeamento de áreas sujeitas, principalmente, a riscos geológicos e hidrológicos. Embora a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) contemple cinco grupos de desastres naturais, o PMRR prioriza ações voltadas à mitigação de movimentos de massa, processos erosivos, inundações e alagamentos, fortalecendo o ordenamento territorial e a resiliência urbana. No Brasil, os riscos geológicos e hidrológicos estão entre os principais responsáveis por perdas humanas, danos materiais e impactos socioeconômicos. Esses processos são intensificados pela expansão urbana, impermeabilização do solo e supressão da cobertura vegetal (Tinoco, 2021). Assim, este trabalho analisa a distribuição desses riscos nos PMRR de municípios brasileiros, evidenciando sua relevância para o planejamento territorial e a prevenção de desastres.