OPERAÇÃO ESTIAGEM 365 DIAS: EVOLUÇÃO METODOLÓGICA DE UMA ESTRATÉGIA REGIONAL DE GESTÃO PREVENTIVA DA SECA NAS BACIAS PCJ

Código

V-END_II-EBHE0131

Autores

Rafael Antonio Alves Leite, FRANCISCO CARLOS CASTRO LAHÓZ, FLÁVIO FORTI STENICO

Tema

13 - Estiagens e Secas;

Resumo

As secas figuram entre os desastres naturais de maior recorrência no Brasil, produzindo impactos significativos sobre o abastecimento público, a geração de energia, a produção agropecuária e a segurança hídrica. Nesse contexto, o presente trabalho apresenta a evolução da Operação Estiagem 365 dias, iniciativa desenvolvida pelo Consórcio PCJ há mais de 25 anos para apoiar municípios e prestadores de serviços de saneamento no enfrentamento de eventos de escassez hídrica nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). O estudo caracteriza-se como um estudo de caso de natureza descritiva, fundamentado na análise de documentos institucionais, materiais técnicos, publicações e dados hidrológicos utilizados no monitoramento da disponibilidade hídrica regional. Os resultados evidenciam um processo contínuo de amadurecimento institucional, no qual uma iniciativa originalmente voltada à orientação de ações emergenciais evoluiu para uma estratégia permanente de monitoramento hidrometeorológico, comunicação de risco, planejamento preventivo e fortalecimento da segurança hídrica. A sistematização da experiência resultou em uma metodologia estruturada de apoio aos municípios, baseada em diferentes níveis de criticidade do abastecimento e na adoção escalonada de medidas preventivas e de resposta. Conclui-se que a Operação Estiagem 365 dias constitui uma experiência de referência para a gestão preventiva da seca, demonstrando o potencial da articulação entre instituições, órgãos gestores e municípios para ampliar a resiliência regional. A experiência acumulada fornece, ainda, subsídios para a construção de uma proposta metodológica destinada à elaboração de Planos de Gestão de Secas e Planos de Contingência de Segurança Hídrica em bacias hidrográficas brasileiras.