EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VAZA BARRIS-SE ENTRE OS ANOS DE 2014 2025

Código

XVIII-SRHNE0406

Autores

Karen Ariadne Leite Santos, Rayane Oliveira Andrade, Marcos Eric Barbosa Brito

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

A outorga de uso dos recursos hídricos é um importante instrumento de gestão para o uso sustentável da água. Essa pesquisa analisa autorizações emitidas na bacia do rio Vaza Barris, entre os anos de 2014 e 2025, com objetivo de identificar os principais usos da água, tipos de mananciais, distribuição espacial e vazão outorgada máxima. Os dados foram obtidos em bases de órgãos federais e estaduais. No período analisado, foram emitidas 447 autorizações, das quais 323 permanecem ativas. Dentre as modalidades de autorização, a outorga de uso da água corresponde a 41%, enquanto que usos insignificantes são 49,4%. Predominaram as autorizações para captações subterrâneas, representando 78% das autorizações, contudo as vazões outorgadas para o manancial superficial equivalem a mais de 80%. Os resultados indicam que o período de seca, entre 2012 e 2018, reduziu o número de autorizações e vazões outorgadas. Na Grande Aracaju, ocorre maior número de outorgas relacionados a demanda industrial, enquanto Lagarto e Frei Paulo, apresentam maior dependência de captações subterrâneas. Em termos de vazão, o município de Campo do Brito apresenta a maior volume outorgado, destinada à irrigação. Esse estudo mostra a importância da outorga como ferramenta de planejamento e gestão dos recursos hídricos na bacia.