GESTÃO USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE POUCA EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA BASEADA EM LEVANTAMENTO NACIONAL

Código

XVIII-SRHNE0393

Autores

Gisele Oliveira Mota da Silva, Andrea Sousa Fontes, Luciano Matos Queiroz

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

Este artigo tem por objetivo identificar e comparar os procedimentos adotados pelos órgãos gestores de recursos hídricos brasileiros para o tratamento dos usos de pouca expressão, com vista ao aprimoramento da gestão desses usos. Para tanto, foi conduzida uma revisão bibliográfica relacionada aos procedimentos adotados pelos órgãos gestores de recursos hídricos e aplicado um questionário estruturado com perguntas referentes aos procedimentos adotados no tratamento e gestão dos usos de pouca expressão. Os resultados demonstraram que a definição de usos de pouca expressão e os procedimentos de recepção e análise pelos órgãos gestores são heterogêneos e que, as diretrizes gerais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos não estão sendo adotadas por parte dos órgãos. Com isso, foram sugeridas oportunidades de melhorias, como a adoção de procedimentos de recepção, análise e emissão de atos automatizados, contabilização das vazões insignificantes no balanço hídrico e o estabelecimento de parâmetros para encaminhamento de sugestões de revisão de critério para classificação em usos de pouca expressão. Os resultados representam uma contribuição para os órgãos gestores de recursos hídricos, na análise ou revisão de seus procedimentos.