GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE BACIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O PLANEJAMENTO INTEGRADO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TARUMÃ-AÇU, MANAUS-AM

Código

XVIII-SRHNE0369

Autores

Carlossandro Carvalho de Albuquerque, CARLOS HENRIQUE DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, Ieda Hortêncio Batista, ERIVERTON RESENDE MONTE, Adaiana Alencar Cavalcante Monte, THIAGO FLORES DOS SANTOS, Maria da Glória Gonçalves de Melo

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

A gestão integrada de recursos hídricos depende de instrumentos de planejamento capazes de articular conhecimento técnico, governança e participação social. Entre esses instrumentos, o Plano de Recursos Hídricos é central para orientar o uso, a proteção e a recuperação dos corpos d?água na escala de bacia. Este artigo analisa os desafios e as perspectivas para a construção de um Plano de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (BHTA), em Manaus-AM, à luz da Política Nacional de Recursos Hídricos. Adotou-se abordagem qualitativa, exploratória, do tipo estudo de caso, fundamentada em revisão bibliográfica e documental sobre legislação, relatórios técnicos e produção científica relativos à bacia. Os resultados evidenciam uma bacia de grande porte (cerca de 1.353 km²) submetida a intensa pressão antrópica e marcada por lacunas de monitoramento, fragilidade institucional e baixa participação social, condições que dificultam a elaboração do plano. Em contrapartida, identificam-se oportunidades associadas ao fortalecimento institucional, à integração entre gestão ambiental e hídrica e ao monitoramento já em curso. Conclui-se com a proposição de diretrizes estratégicas em governança, monitoramento, qualidade da água, proteção de nascentes e participação para subsidiar a construção do plano de bacia.