ANÁLISE DAS OUTORGAS HÍDRICAS NO TRECHO DO RIO PIRANHAS-AÇU ENTRE AS BARRAGENS ENGENHEIRO AVIDOS (PB) E ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES (RN)

Código

XVIII-SRHNE0331

Autores

Clara Beatriz Fidelis da Silva, Willyane Freire dos Santos, Adelena Gonçalves Maia, Joana D'Arc Freire de Medeiros, Paulo Eduardo Vieira Cunha, Osvaldo de Freitas Neto

Tema

2. Infraestrutura Hídrica, Integração e Segurança Climática

Resumo

A gestão de recursos hídricos no semiárido enfrenta desafios constantes devido à irregularidade climática e ao crescimento das demandas, sendo a outorga um mecanismo essencial de controle. Este trabalho analisou o cenário das outorgas de direito de uso de uso de recursos hídricos no curso do Rio Piranhas-Açu, no trecho entre as barragens Engenheiro Ávidos (PB) e Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Os dados foram adquiridos nos portais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA). Realizou-se a divisão territorial do rio em trechos sequenciais e o mapeamento dos pontos de captação no software ArcMap. Os resultados revelam forte interferência humana sobre as fontes de água, caracterizada por expressiva densidade e concentração de outorgas nos trechos iniciais e intermediários. Essa distribuição assimétrica evidencia áreas críticas de demanda que podem comprometer a conectividade hídrica longitudinal e intensificar riscos de escassez a jusante. Conclui-se que o diagnóstico dessas concessões fornece subsídios indispensáveis para o aprimoramento do balanço hídrico regional e o fortalecimento da governança da água.