GOVERNANÇA E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS EM PERNAMBUCO

Código

XVIII-SRHNE0328

Autores

Maria Crystianne Fonseca Rosal, Suzana Maria Gico Lima Montenegro

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

Pernambuco possui um baixo potencial hidrogeológico, tendo em vista que apenas 13% do seu território possui bacias sedimentares. Grande parte do estado possui aquífero fissural com menor potencialidade para exploração das águas subterrâneas, e na maioria das vezes apresenta problemas de salinização dessas águas. A governança das águas subterrâneas no estado vem sendo desenvolvida através da integração de instituições, e do uso de três instrumentos de gestão: monitoramento, fiscalização e outorga. Esses instrumentos se complementam e alimentam a base de dados do Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Pernambuco. Através desse sistema a gestão regulatória das águas subterrâneas vêm se consolidando e se modernizando, de forma mais transparente. Este trabalho apresenta o avanço que ocorreu nos últimos anos na governança das águas subterrâneas, mostrando como os dados dos pedidos outorgas passaram a fazer parte de um banco de informações hidrogeológicas. Apresenta também, como atualmente controla-se a vazão consumida pelos usuários outorgados, através de um monitoramento mensal. E por fim, mostra a atuação da fiscalização dos usuários que muitas vezes não cumprem o valor outorgado, e precisa ser regulado para que o consumo fique dentro dos limites estabelecidos.