CARACTERIZAÇÃO DE CONFLITOS NA ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA DO SISTEMA HÍDRICO SUMÉ (PB)

Código

XVIII-SRHNE0309

Autores

Sabrina Vívian Guimarães Barros, Márcia Maria Rios Ribeiro, Maycon Breno Macena da Silva

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

Este estudo objetivou caracterizar os conflitos pelo uso da água no Sistema Hídrico Sumé (Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, na Paraíba), associados à alocação de água como gatilho. A metodologia baseou-se em pesquisa documental e observação do processo de Alocação Negociada de Água (análise de gravações, Termos de Alocação de Água, Marco Regulatório do Sistema e boletins de acompanhamento mensal) de cinco ciclos anuais (2019 a 2023). Os resultados revelaram que o gatilho opera em duas dimensões simultâneas. Na primeira, o conflito intergrupo decorre da dependência do abastecimento público frente ao Reservatório Sumé, mesmo existindo fontes alternativas previstas no Marco Regulatório do Sistema Hídrico, inviabilizando a agricultura irrigada. Na segunda dimensão, esse cenário catalisa um subconflito intragrupo. Nesta situação, os irrigantes do entorno captam água do Reservatório espelho d?água e garantem sua segurança hídrica por meio de novas outorgas de direito de uso da água, enquanto os de jusante enfrentam barreiras institucionais e operacionais. Conclui-se que a resolução dessas disputas exige a efetivação das cláusulas operacionais do Marco Regulatório do Sistema e investimentos na modernização do perímetro irrigado.