ESTIMATIVA DA VAZÃO DE REFERÊNCIA PARA A OUTORGA DO DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS NO RIO NEGRO

Código

XVIII-SRHNE0296

Autores

JANAINA DA FONSECA BARBOSA, Flávio Bernardo Silveira, ROSANA PICANCO GATO, Luiz Paulo Batista de Souza, JOAO D'ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO, Luciane Farias Ribas, Joecila Santos da Silva

Tema

4. Qualidade da Água, Monitoramento e Inovação Tecnológica

Resumo

Este estudo caracteriza o regime hidrológico da estação fluviométrica Cucuí, situada no alto Rio Negro, na bacia amazônica transfronteiriça, por meio da análise de séries históricas de vazões diárias, abrangendo cerca de 12.000 registros, no período de 1994 a 2024. Utilizando ferramentas estatísticas, foram elaborados o hidrograma médio anual, as curvas de máximas e mínimas anuais, além da curva de permanência, que permitiram determinar a vazão de referência Q95 com precisão. A Q95 calculada, de 1.144,7512 m³/s, atende integralmente ao Art. 8º, inciso XXVI, da Resolução CERH-AM nº 01/2016, que autoriza outorgas de direito de uso de água até 70% dessa vazão, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação. A estação Cucuí ganha relevância estratégica para o monitoramento de populações indígenas ribeirinhas, alertas precoces a estiagens climáticas intensificadas pelas mudanças globais e planejamento hídrico integrado.