Simulação do potencial de arrecadação da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém (Estado de Pernambuco)

Código

XVIII-SRHNE0267

Autores

Karen Sayuri Ito Sakurai, Candice Schauffert Garcia, LUIZA CASTRO DE TOLEDO PIZA, Maíra Martim de Moura, Robertson Valerio de Paiva Fontes Junior

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

A cobrança pelo uso da água constitui instrumento econômico relevante para reconhecer o valor da água, induzir o uso racional e financiar ações de gestão dos recursos hídricos. Este estudo simulou o potencial de arrecadação da cobrança na Unidade de Planejamento 06 ? Sirinhaém, em Pernambuco, considerando o cenário atual (2025) e o cenário tendencial (2045). As estimativas foram realizadas com base no cadastro de outorgas disponibilizado pela APAC, nas projeções de demanda do Plano Hidroambiental da UP06 e na metodologia estadual de cobrança, contemplando captações superficiais e subterrâneas, geração hidrelétrica e lançamento de efluentes. Foram avaliados três níveis de Preços Públicos Unitários: valor de referência, referência multiplicada por 1,5 e por 2,0. Os resultados indicaram potencial arrecadatório anual entre R$ 1,56 milhão, no cenário atual com PPU de referência, e R$ 21,85 milhões, no cenário tendencial com PPU duplicado. O setor industrial apresentou maior participação na arrecadação estimada, refletindo a importância das atividades agroindustriais na bacia. Conclui-se que a cobrança pode fortalecer a gestão hídrica, apoiar investimentos em monitoramento, recuperação ambiental e segurança hídrica.