ESTIMATIVA DA VAZÃO DE REFERÊNCIA PARA A OUTORGA DO DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS NO RIO PURUS

Código

XVIII-SRHNE0260

Autores

Flávio Bernardo Silveira, JANAINA DA FONSECA BARBOSA, ROSANA PICANCO GATO, Rafael Jovito, Luciane Farias Ribas, Joecila Santos da Silva

Tema

4. Qualidade da Água, Monitoramento e Inovação Tecnológica

Resumo

A outorga do direito de uso das águas superficiais requer critérios técnicos que representem adequadamente a disponibilidade hídrica. Este estudo teve como objetivo estimar a vazão de referência para a outorga no rio Purus, com base na análise do regime hidrológico e na aplicação de métodos estatísticos. Foram utilizados dados de vazão da estação fluviométrica de Lábrea (ANA 13870000), referentes ao período de 1994 a 2024, totalizando 31 anos de dados contínuos. A metodologia incluiu a elaboração do hidrograma médio anual, a análise das vazões máximas e mínimas e a construção da curva de permanência. Os resultados indicaram elevada sazonalidade do escoamento, com períodos bem definidos de cheia e estiagem. A vazão Q95 foi estimada em 872,82 m³/s, sendo adotada como vazão de referência conforme a Resolução CERH nº 01/2016. Conclui-se que esse critério é adequado às características hidrológicas da bacia e fornece subsídios técnicos para a gestão e a concessão de outorgas no rio Purus.