Análise critica da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Código

XVIII-SRHNE0236

Autores

Candice Schauffert Garcia, LUIZA CASTRO DE TOLEDO PIZA, Maíra Martim de Moura, Karen Sayuri Ito Sakurai, JHONNY MATHEUS MARINHO SILVA, Guilherme de Almeida Armenio, Jacqueline Evangelista Fonseca, João Paulo Paulino Coimbra

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise crítica da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF), considerando as dimensões física e financeira das ações previstas. A avaliação foi realizada a partir da análise documental, do cômputo dos indicadores de acompanhamento e do levantamento dos investimentos realizados com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água entre 2016 e 2024. Os resultados evidenciaram avanços relevantes em determinados eixos, especialmente aqueles relacionados à governança, mobilização social, qualidade da água e saneamento. Entretanto, também foram identificadas limitações importantes, como indicadores de difícil mensuração, ausência de informações para determinadas atividades, dependência de instituições externas ao SINGREH e baixa execução financeira em eixos estratégicos, como quantidade de água, usos múltiplos e sustentabilidade hídrica do Semiárido. A análise integrada demonstrou que a execução financeira, isoladamente, não é suficiente para representar o desempenho do plano. Conclui-se que o aprimoramento dos indicadores, da rastreabilidade das ações e da programação financeira é essencial para subsidiar o futuro PIRH-SF.