ESTIMATIVA DA VAZÃO DE REFERÊNCIA PARA A OUTORGA DO DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS NO RIO MADEIRA, AMAZONAS

Código

XVIII-SRHNE0232

Autores

Elisandra Maria Farias da Cruz, Joecila Santos da Silva, Luiz Paulo Batista de Souza, ROSANA PICANCO GATO, Francisco Davy Braz Rabelo, Luciane Farias Ribas

Tema

4. Qualidade da Água, Monitoramento e Inovação Tecnológica

Resumo

A gestão adequada dos recursos hídricos exige o conhecimento do regime hidrológico dos rios, especialmente para subsidiar a outorga do direito de uso das águas superficiais. Este estudo teve como objetivo estimar a vazão de referência para fins de outorga no rio Madeira, no trecho da estação fluviométrica de Manicoré (AM). Foram utilizados dados históricos de vazão diária no período de 1994 a 2024, disponibilizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A metodologia consistiu na análise de ferramentas gráficas elaboradas no Excel, incluindo o hidrograma de vazões médias, gráficos de vazões máximas e mínimas anuais e a curva de permanência das vazões. Os resultados indicaram um regime hidrológico marcadamente sazonal, com vazões máximas médias de aproximadamente 45.899 m³/s em abril e mínimas em torno de 5.347 m³/s em outubro. A curva de permanência apontou uma vazão Q95 estimada em cerca de 4.872 m³/s, considerada adequada como vazão de referência para a outorga, conforme a Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas. O estudo fornece subsídios técnicos para o planejamento e a gestão sustentável das águas do rio Madeira.