PERMANÊNCIA DA EMERGÊNCIA: RECORRÊNCIA DOS DECRETOS DE SECA E ESTIAGEM NO SERTÃO DE ALAGOAS ENTRE 2016 E 2025

Código

XVIII-SRHNE0224

Autores

Eduarda Pinheiro Barbosa da Silva, Alysson Matheus Pimentel de Morais, Bianca Maria Lima Cruz Pereira, GERALDO ARTHUR TEODOZIO BOIA, Silmayko Gomes da Silva, MANOEL MARIANO NETO DA SILVA

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

A escassez hídrica constitui um desafio recorrente no Semiárido brasileiro, especialmente no Sertão de Alagoas, onde a irregularidade pluviométrica compromete o abastecimento, as atividades produtivas e a gestão pública da água. Apesar da relevância do tema, ainda são limitadas as análises que investigam a distribuição temporal e espacial dos reconhecimentos oficiais de seca e estiagem em escala municipal. Este estudo teve como objetivo analisar os decretos oficiais de desastres hídricos nos 22 municípios do Sertão alagoano entre 2016 e 2025, com base nos registros do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Foram identificados 362 decretos, todos classificados como Situação de Emergência, sem registros de Estado de Calamidade Pública. Os resultados indicaram predomínio da estiagem, responsável por 86,7% das ocorrências, e elevada continuidade temporal dos reconhecimentos oficiais: 19 municípios permaneceram sob decreto em todos os anos analisados. A recorrência também se mostrou espacialmente disseminada, inclusive em áreas próximas às infraestruturas hídricas. Conclui-se que os decretos expressam não apenas a vulnerabilidade climática regional, mas também limitações de governança, distribuição e acesso à água, reforçando a necessidade de estratégias permanentes de planejamento e segurança hídrica.