AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NA BACIA DO RIO PARAÍBA

Código

XVIII-SRHNE0124

Autores

Ronaldo Nery Dantas Junior, Dayse Luna Barbosa, Andréa Carla Lima Rodrigues, Maressa Brandão Ribeiro, Matheus Heleno Vanderlei Grismino, MARIA EMILIA DE FREITAS SOUSA, José Matheus da Silva Miranda, Victor Leite de Lacerda, Igor Antônio de Paiva Brandão

Tema

2. Infraestrutura Hídrica, Integração e Segurança Climática

Resumo

As barragens de acumulação de água desempenham papel estratégico no semiárido brasileiro, garantindo a oferta hídrica em períodos de escassez. Nesse contexto, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010 e atualizada pela Lei nº 14.066/2020, estabelece diretrizes para monitoramento e mitigação de riscos associados a essas estruturas. Este trabalho avalia estrategicamente a implementação da PNSB na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. A pesquisa, de natureza aplicada e abordagem mista, utilizou análise documental, matriz SWOT e o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para identificar e priorizar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas à gestão da segurança de barragens. Os resultados evidenciam fragilidades estruturais, como ausência de instrumentação e falhas de manutenção, além de limitações institucionais, incluindo escassez de recursos técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e baixa adesão aos Planos de Ação de Emergência. Também foram observadas desigualdades entre grandes reservatórios, mais monitorados, e pequenos açudes, mais vulneráveis. Conclui-se que, embora a PNSB tenha avançado normativamente, sua efetividade prática na Paraíba ainda é limitada, exigindo fortalecimento da governança e maior integração federativa.