DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARA RESERVATÓRIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ, RN, BRASIL

Código

XVIII-SRHNE0055

Autores

Ingrid Fialho de Miranda, Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, LUALISON LENTINE DA COSTA MONTE, Denise Kauanny de Araújo Rosendo

Tema

3. Governança e Inclusão Social na Gestão da Água

Resumo

Este estudo propõe diretrizes de planejamento ambiental para os reservatórios do Médio Curso Inferior da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, no semiárido potiguar. A pesquisa adotou abordagem quali-quantitativa, integrando mapeamento geoespacial, vistorias de campo, aplicação de questionários e matrizes de avaliação de impactos ambientais em 54 reservatórios. Os resultados revelam pressões antrópicas críticas: 91% das estruturas apresentam anomalias nos barramentos e mais de 44% do entorno é dominado por usos agropecuários. Em resposta, propõem-se dois instrumentos integrados: um quadro de requisitos legais e impactos ambientais e uma Matriz de Planejamento Ambiental com ações, metas e indicadores para mitigação e controle dos impactos identificados. Os resultados visam subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança hídrica no semiárido nordestino.