O USO DAS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA NO CONTEXTO DO MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO BRASIL

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0276

Autores

Priscilla Macedo Moura, Maiara Franco Costa, JUSSANÃ MILOGRANA, Vladimir Caramori Borges de Souza

Tema

ENAU - 01 - Governança, Regulação e Políticas Públicas para o Manejo das Águas Urbanas

Resumo

O artigo analisa a evolução terminológica no manejo sustentável de águas pluviais urbanas, onde múltiplas nomenclaturas geraram fragmentação e barreiras à comunicação. A partir de 2012, o termo Soluções Baseadas na Natureza (SBN) emergiu como conceito guarda-chuva unificador, indo além de técnicas de engenharia para propor uma abordagem sistêmica. A metodologia combinou busca na Scopus, um levantamento bibliométrico no Google Acadêmico e mapeamento normativo em legislações brasileiras. Os resultados mostraram grande crescimento no uso do termo SBN, superando terminologias tradicionais como BMPs e LID. O Brasil ocupa a 12ª posição global em publicações com uso do termo SBN e este foi identificado em diversas legislações federais, estaduais e municipais. Nesse sentido, considera-se que desafio atual não é mais "por que usar" SBNs, mas "como implementá-las" de forma técnica, social e economicamente adequada. A academia terá papel fundamental no enfrentamento desse desafio. As SBNs não podem ser vistas como panaceia, são soluções com limites de desempenho que exigem planejamento criterioso para implantação e garantia de sua perenidade.