CAMINHOS PARA A DESCARBONIZAÇÃO E MITIGAÇÃO: ANÁLISE DA TRAJETÓRIA NORMATIVA EM PERNAMBUCO

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0259

Autores

Nathália Bandeira Carvalho dos Santos, Rosangela Monteiro Gomes, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA CARVALHO

Tema

ENAU - 03 - Gestão de Riscos, Eventos Extremos e Adaptação Climática

Resumo

As mudanças climáticas configuram um dos principais desafios da atualidade, exigindo respostas articuladas em múltiplas escalas de governança, especialmente no âmbito estadual. No Brasil, onde grande parte da população reside em cidades vulneráveis a eventos extremos, os estados assumem papel estratégico na formulação de políticas de mitigação, adaptação e fortalecimento da resiliência climática. Este artigo analisa a trajetória normativa de Pernambuco voltada à descarbonização e à resiliência climática, a partir da evolução de instrumentos legais e políticas públicas. A pesquisa possui abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentada em levantamento bibliográfico e análise documental. O recorte temporal compreendeu o período de 2000 a 2025, com foco na análise de legislações, planos e documentos institucionais relacionados à governança climática estadual. A análise dos dados foi realizada por meio de análise de conteúdo, com base nos conceitos de mitigação, adaptação e justiça climática do Relatório Síntese do IPCC (2023). Os resultados evidenciam amadurecimento normativo e institucional em Pernambuco, impulsionado pela Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e por instrumentos posteriores, como planos de adaptação, inventários de emissões e estratégias de descarbonização. Observa-se ampliação das áreas de atuação, incorporando temas como segurança hídrica, mobilidade sustentável, saúde pública e justiça climática. Persistem, contudo, desafios relacionados à definição de metas, monitoramento e integração intersetorial.