Agricultura Urbana e Periurbana como Soluções Baseadas na Natureza: um olhar para as Áreas de Preservação Permanente no município de São Paulo

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0249

Autores

Marina Rago Moreira

Tema

ENAU - 04 - Soluções Baseadas na Natureza e Infraestruturas Sustentáveis no Território Urbano

Resumo

A Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) de bases agroecológicas promove diversos Serviços Ecossistêmicos, como conservação do solo e produção de água, podendo estar aliada à conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de corpos d?água. Segundo a legislação brasileira (Lei nº 12.651/2012) é possível o cultivo de agroflorestas como matas ciliares. Contudo, ainda há poucas ações e políticas públicas nesse sentido nas áreas urbanizadas, bem como produção científica. Este texto apresenta um levantamento exploratório da literatura sobre AUP como Soluções Baseadas na Natureza (SBN) e uma primeira análise da potencial combinação entre a atividade agrícola na proteção de APP em São Paulo. Buscou-se apontar os aportes e as lacunas na pesquisa científica e, posteriormente, como a recuperação de APP por meio da agroecologia, sobretudo da implantação de Sistemas Agroflorestais, tem sido abordada nas políticas públicas paulistanas. O estudo é parte inicial de uma pesquisa de doutorado em Planejamento e Gestão do Território e colabora com o projeto ?Territórios da Água: Programa de Conservação e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo? (PPPP Fapesp 2023/10072-0), em que visa contribuir sobretudo com a inovação em ações e gestão para recuperação de APP urbanas.