Gestão de riscos hidrológicos em municípios críticos paulistas: A formalização de instrumentos de planejamento assegura efetividade na gestão de riscos hidrológicos?

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0187

Autores

CINTHIA RAQUEL AMARANTE DE SOUZA, Flavya Fernanda França Vilela, Pierry Monteiro Claudino, Eduardo Mário Mendiondo

Tema

ENAU - 03 - Gestão de Riscos, Eventos Extremos e Adaptação Climática

Resumo

Eventos hidrológicos têm ampliado os desafios da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas nos municípios brasileiros, em particular em áreas classificadas como críticas quanto à exposição a riscos geo-hidrológicos. Este estudo objetivou diagnosticar o desempenho dos municípios críticos do estado de São Paulo em indicadores associados à gestão de riscos de águas pluviais urbanas, no período de 2023 e 2024. A análise utilizou dados do SINISA e do Atlas Digital de Desastres no Brasil, estruturados em três dimensões complementares: institucional, operacional e impacto. Os resultados evidenciaram elevada adesão formal ao SINISA e ampla presença de PMSB, porém com forte heterogeneidade na integração dos instrumentos de planejamento e na completude das informações reportadas. Observou-se baixa consistência nos indicadores de impacto do SINISA, o que motivou a utilização dos registros do Atlas. A análise revelou que a magnitude dos impactos esteve mais associada à vulnerabilidade local e à intensidade de eventos isolados do que à frequência das ocorrências. O estudo reforça que a formalização institucional não garante capacidade efetiva de monitoramento e resposta aos desastres.