O FINANCIAMENTO DAS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA NO BRASIL

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0165

Autores

Loide Angelini Sobrinha, Anaí Floriano Vasconcelos, Maria Elisa Leite Costa

Tema

ENAU - 01 - Governança, Regulação e Políticas Públicas para o Manejo das Águas Urbanas

Resumo

As Soluções Baseadas na Natureza (SBN) têm se consolidado, no Brasil e internacionalmente, como estratégias eficazes para o enfrentamento das mudanças climáticas e o aumento da resiliência urbana. Nesse contexto, o Brasil avança, em 2026, na formulação de estratégias voltadas à implementação das SBN em escala nacional. Entre os temas discutidos, destaca-se a necessidade de incorporar o financiamento como eixo estruturante, garantindo a viabilidade dessas soluções. Assim, este artigo analisa os mecanismos de financiamento aplicados ao manejo das águas pluviais urbanas em diferentes contextos internacionais e discute sua adaptação ao contexto brasileiro, visando à implementação de SBN em larga escala. Para isso, foram analisadas informações oficiais do Governo Federal brasileiro, complementadas por revisão bibliográfica estruturada e análise comparativa internacional. Os resultados mostram que os modelos mais consolidados articulam governança institucional, fontes permanentes de financiamento, aplicação do princípio do poluidor-pagador e incentivos à adoção de soluções sustentáveis, enquanto no Brasil, o financiamento da drenagem depende majoritariamente do orçamento público da União, embora haja avanços no reconhecimento das SBN como infraestrutura estratégica para adaptação climática. Conclui-se que o avanço do financiamento das SBN para a Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas brasileira (DMAPU) dependerá do fortalecimento institucional e regulatório, da diversificação de mecanismos financeiros permanentes, e da integração entre adaptação climática, planejamento urbano e SBN, com participação social e políticas públicas urbanas e ambientais.