CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA NA DRENAGEM URBANA

Código

XVI-ENAU_VI-SRRU0123

Autores

Alesi Teixeira Mendes, Conceição de Maria Albuquerque Alves

Tema

ENAU - 04 - Soluções Baseadas na Natureza e Infraestruturas Sustentáveis no Território Urbano

Resumo

As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) representam uma alternativa às abordagens convencionais de drenagem urbana, integrando processos ecológicos ao manejo de águas pluviais. Apesar do reconhecimento crescente de seus benefícios, sua adoção permanece limitada no Brasil. Este trabalho investiga as condições institucionais que favorecem a implementação de SbN nos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) das 27 capitais estaduais brasileiras. Utilizou-se a Análise Comparativa Qualitativa, em sua versão crisp-set (csQCA) com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), organizada em 11 variáveis distribuídas em cinco dimensões: equipe municipal, marcos legais, recursos financeiros, participação comunitária e conhecimento técnico. Os resultados indicam que nenhuma condição é estritamente necessária para a adoção de SbN. Contudo, capacitação de pessoal, participação comunitária, alocação orçamentária e presença de ouvidoria municipal apresentaram alta consistência e relevância empírica. Em relação à suficiência, essas mesmas condições demonstraram associação sistemática com o resultado. A multiplicidade de caminhos evidencia o caráter equifinal do processo de adoção, indicando que diferentes combinações institucionais podem levar ao mesmo resultado.